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Saúde Mental no Trabalho: STF Suspende Sanções da NR-1 por 90 Dias

29/06/2026

09:10

Saúde Mental no Trabalho: STF Suspende Sanções da NR-1 por 90 Dias

O Supremo Tribunal Federal suspendeu por 90 dias a aplicação de sanções previstas em dispositivos da NR-1 relacionados aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A decisão mantém a norma em vigor, mas impede, temporariamente, a...

MEI Volta a Ser Alvo de Golpes com Falsas Cobranças e Ameaças de Cancelamento do CNPJ

26/06/2026

10:10

MEI Volta a Ser Alvo de Golpes com Falsas Cobranças e Ameaças de Cancelamento do CNPJ

Microempreendedores Individuais (MEIs) voltaram a ser alvo de golpes que utilizam falsas cobranças, boletos fraudulentos e mensagens com ameaças de cancelamento do CNPJ. Os criminosos se passam por órgãos oficiais e utilizam linguagem jurídica...

PGFN Abre Novos Editais de Transação Para Regularização de Débitos Inscritos em Dívida Ativa

25/06/2026

08:13

PGFN Abre Novos Editais de Transação Para Regularização de Débitos Inscritos em Dívida Ativa

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu novos editais de transação tributária para contribuintes que desejam regularizar débitos inscritos em dívida ativa da União. As negociações oferecem descontos, parcelamentos e condições...